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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:15
Duplo encargo do abandono afetivo
O artigo explica sobre a relação ao abandono afetivo e a indenização por dano moral que os esquecidos pelos próprios genitores vêm recebendo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 19:20
TJ nega indenização por abandono
Filho alegou que havia sofrido a lesão moral em decorrência do abandono e da falta de assistência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:12
Justa causa. Abandono de emprego.
No presente caso a autora pediu o desligamento por falta patronal, por ter a reclamada imposto injusta transferência do seu local de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Abandono material. Absolvição.
Impossibilidade. Dolo configurado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 18:13
Pais denunciados por abandono material
Como os denunciados atendem os requisitos previstos no artigo 39 da Lei 9.099, o Ministério Público propôs a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2015 - 16:40
Sentença Estrangeira Contestada. Divórcio Consensual
Ausência de nulidade. Abandono. Requerido desaparecido
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51
Justa causa. Desídia.
Abandono do local de trabalho. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Abandono de emprego. Não caracterização.
Preliminar de não conhecimento. Falta de interesse de agir.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:00
Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar
, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:05
Concedida reintegração ao cargo para policial civil que deixou país por causa de ameaças
Servidor público recebeu asilo político temporário nos EUA.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:01
Abandono afetivo e suas consequências jurídicas
O presente artigo sobre sobre as consequências jurídicas em casos de abandono afetivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:07
Reversão da Justa Causa. Abandono de Emprego
Reestabelecimento do auxílio doença com efeitos retroativos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:45
Correios são responsáveis por abandono de terceirizado
Se uma companhia terceirizada de um órgão da Administração Pública não cumpre as responsabilidades trabalhistas acordadas com empregados, a empresa ligada ao Estado é responsabilizada de forma subsidiária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:25
Civil e processual civil. Familia. Abandono afetivo.
Compensação por dano moral. Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Delito militar. Abandono de posto.
Militar escalado para o serviço de sentinela. Alegação de atipicidade penal pela inexpressividade da conduta. Modelo constitucional das forças armadas. Hierarquia e disciplinas militares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Direito civil. Responsabilidade civil. Abandono afetivo.
Reparação por danos morais. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 11:13
Agente da ECT demitido quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
A decisão é da Segunda Turma.